Reunião ordinária (pública) do Executivo Municipal de Almeirim, com início às 15 horas do dia 01.06.2009, e com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informação sobre despachos de processos de obras particulares efectuados entre reuniões;
2. Apreciação e votação da proposta para continuação de fornceimento de refeições a jovens e idosos carenciados;
3. Apreciação e aprovação do articulado do contrato a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos para empréstimo bancário;
4. Apreciação e aprovação da proposta de atribuição de medalhas a bombeiros por ocasião das comemorações do aniversário daquela Instituição;
5. Informação sobre acções na área do ambiente durante o mês de Junho;
6. Apreciação e votação do pedido de informação prévia apresentado por Quinta do Foral
7. Apreciação e votação do pedido de loteamento apresentado por Ana Mafalda Correia da Silva da Câmara Siqueira;
8. Apreciação e votação do pedido de loteamento pedido por Amândio Carvalho Pisco;
9. Apreciação e votação da proposta de Projecto de Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos para Idosos (proposta apresentada pelo Vereador do PSD, Pedro Pisco dos Santos);
10. Apreciação e votação do ponto Elaboração da lista nominativa e de transição dos trabalhadores do Município de Almeirim (proposta apresentada pelo Vereador do PSD, Pedro Pisco dos Santos);
11. Expediente Geral;
12. Aprovação das actas de reuniões anteriores;
13. Intervenções do público.
Período Antes da Ordem do Dia
1. SITUAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PONTE D. LUÍS ENTRE ALMEIRIM E SANTARÉM
O Vereador Pisco dos Santos voltou a questionar o Presidente da Câmara, porque motivo das Estradas de Portugal, S.A. não acabou as obras de recuperação da ponte D. Luís. A não finalização das obras naquela obra de arte constitui um perigo para todos aqueles que circulam na ponte.
2. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NA ZONA INDUSTRIAL DE ALMEIRIM
O Vereador Pisco dos Santos pediu elementos informativos sobre o acidente de trabalho ocorrido. Aproveitou ainda para solicitar informações sobre em que ponto se encontra o acidente de trabalho ocorrida, há mais de 4 anos, na Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, que motivou a morte de um trabalhador.
3. PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO EM MEDICAMENTOS
O Vereador Pisco dos Santos pediu o agendamento do projecto.
Período da Ordem do Dia
1. INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES DESPACHADOS ENTRE REUNIÕES
Tomou conhecimento.
2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE TARIFA PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS
Votou a favor, dado que não representa um aumento das tarifas para os munícipes.
3. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA E A ESCOLA E.B. 2, 3 DE FAZENDAS DE ALMEIRIM
Votou a favor e louvou a iniciativa.
4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA PARA PERMITIR QUE A SOCIEDADE AGRÍCOLA DA ALORNA, S.A. ELABORE PLANO DE PORMENOR - ZONAS DE ACTIVIDADES DIVERSIFICADAS
Votou a favor. Este projecto contribui para o desenvolvimento económico do concelho.
5. RATIFICAÇÃO DA ADESÃO AO CLUSTER AGRO-INDUSTRIAL DO RIBATEJO
Votou a favor, dado que é um projecto potenciador da revitalização do sector agro-industrial.
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - EXPROPRIAÇÃO/ AQUISIÇÃO DE TERRENO
O vereador do PSD absteve-se.
7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA CRIAÇÃO DO GABINETE DO PROVEDOR DOS MUNÍCIPES E DAS EMPRESAS
As medidas previstas nesta proposta, apresentada pelo vereador do PSD, Pedro Pisco dos Santos, foram aprovadas.
8. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO VALOR DE € 15.000
Votou favoravelmente.
9. EXPEDIENTE GERAL
O Vereador Pisco dos Santos questionou porque motivo os convites endereçados pelas várias associações do Concelho nunca chegam atempadamente a casa dos vereadores da Oposição. Estranhamente, só os convites dirigidos aos Vereadores sem Pelouros é que nunca chegam a tempo e horas.
1. SITUAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PONTE D. LUÍS ENTRE ALMEIRIM E SANTARÉM
O Vereador Pisco dos Santos voltou a questionar o Presidente da Câmara, porque motivo das Estradas de Portugal, S.A. não acabou as obras de recuperação da ponte D. Luís. A não finalização das obras naquela obra de arte constitui um perigo para todos aqueles que circulam na ponte.
2. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NA ZONA INDUSTRIAL DE ALMEIRIM
O Vereador Pisco dos Santos pediu elementos informativos sobre o acidente de trabalho ocorrido. Aproveitou ainda para solicitar informações sobre em que ponto se encontra o acidente de trabalho ocorrida, há mais de 4 anos, na Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, que motivou a morte de um trabalhador.
3. PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO EM MEDICAMENTOS
O Vereador Pisco dos Santos pediu o agendamento do projecto.
Período da Ordem do Dia
1. INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES DESPACHADOS ENTRE REUNIÕES
Tomou conhecimento.
2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE TARIFA PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS
Votou a favor, dado que não representa um aumento das tarifas para os munícipes.
3. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA E A ESCOLA E.B. 2, 3 DE FAZENDAS DE ALMEIRIM
Votou a favor e louvou a iniciativa.
4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA PARA PERMITIR QUE A SOCIEDADE AGRÍCOLA DA ALORNA, S.A. ELABORE PLANO DE PORMENOR - ZONAS DE ACTIVIDADES DIVERSIFICADAS
Votou a favor. Este projecto contribui para o desenvolvimento económico do concelho.
5. RATIFICAÇÃO DA ADESÃO AO CLUSTER AGRO-INDUSTRIAL DO RIBATEJO
Votou a favor, dado que é um projecto potenciador da revitalização do sector agro-industrial.
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - EXPROPRIAÇÃO/ AQUISIÇÃO DE TERRENOO vereador do PSD absteve-se.
7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA CRIAÇÃO DO GABINETE DO PROVEDOR DOS MUNÍCIPES E DAS EMPRESAS
As medidas previstas nesta proposta, apresentada pelo vereador do PSD, Pedro Pisco dos Santos, foram aprovadas.
8. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO VALOR DE € 15.000
Votou favoravelmente.
9. EXPEDIENTE GERAL
O Vereador Pisco dos Santos questionou porque motivo os convites endereçados pelas várias associações do Concelho nunca chegam atempadamente a casa dos vereadores da Oposição. Estranhamente, só os convites dirigidos aos Vereadores sem Pelouros é que nunca chegam a tempo e horas.
Reunião ordinária do Executivo Municipal de Almeirim, com início às 15 horas do dia 18.05.2009, e com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informação sobre processos de obras particulares despachados entre reuniões;
1. Informação sobre processos de obras particulares despachados entre reuniões;
2. Apreciação e votação da proposta de tarifa para a RSU's;
3. Apreciação e votação da proposta de protocolo a celebrar entre a Câmara e a Escola EB 2 3 de Fazendas de Almeirim;
4. Apreciação e votação da proposta para permitir à Sociedade Agrícola da Alorna, S. A. elaborar plano de pormenor para a sua propriedade na área das actividades diversificadas;
5. Apreciação e votação da proposta de ratificação da adesão ao Cluster Agro-Industrial do Ribatejo;
6. Apreciação e votação do assunto inscrito na carta de Cecília Margarida Barradas Botas e outros, familiares do Sr. Guilherme Pena;
7. Apreciação e votação da proposta de criação do Gabinete do Provedor do Munícipes e das Empresas (proposta apresentada pelo Vereador do PSD, Pedro Pisco dos Santos);
8. Apreciação e votação da proposta de atribuição de um subsídio em materiais para a construção da Capela da Tapada, no valor de 15.000,00€;
9. Expediente Geral;
10. Aprovação das actas de reuniões anteriores
O vereador do PSD na Câmara Municipal de Almeirim, Pedro Pisco dos Santos, solicitiou o agendamento, na última reunião do Executivo Municipal, de uma proposta que visa criar a figura do Provedor dos Munícipes e das Empresas, que será discutida e votada na reunião seguinte.
Aceda aqui para ler a proposta do PSD.
PSD de Almeirim propõe a criação do provedor dos munícipes e das empresas
"O vereador do PSD, Pedro Pisco dos Santos, quer que a Câmara de Almeirim crie o provedor dos munícipes e das empresas e nesse sentido apresentou uma proposta que vai ser discutida na próxima reunião do executivo. Para o autarca a criação desta figura pode ser útil para ajudar as pessoas do concelho a terem informação sobre subsídios governamentais. Tal como ajudar a preencher formulários que muitas vezes são complexos para o comum dos cidadãos.
Pedro Pisco dos Santos considera que o provedor tem um papel importante já que pode efectuar o levantamento das actividades económicas do concelho e a sua situação económica, reunir toda a informação que é emanada dos vários ministérios e divulgá-la pelos agricultores, comerciantes e empresários em nome individual. Uma forma, entende, de contribuir também para minorar os efeitos da crise."
A Assembleia Municipal de Almeirim reuniu na noite do passado dia 30 de Abril para, entre outros assuntos, apreciar, discutir e votar os documentos de prestação de contas do Município de Almeirim do ano de 2008.
O Grupo Municipal do PSD, pela voz de João Lopes, criticou, durante o período de discussão, os documentos apresentados pelo Executivo Municipal, podendo ler aqui a declaração de voto que sustentou o chumbo do PSD às contas de 2008 do Município de Almeirim.
O Grupo Municipal do PSD, pela voz de João Lopes, criticou, durante o período de discussão, os documentos apresentados pelo Executivo Municipal, podendo ler aqui a declaração de voto que sustentou o chumbo do PSD às contas de 2008 do Município de Almeirim.
O Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Almeirim votou contra a Primeira Proposta de Revisão Orçamental de 2009, apresentada pelo Executivo Municipal, no passado dia 30 de Abril.
Conheça aqui as razões que levaram o PSD de Almeirim a votar contra.
Conheça aqui as razões que levaram o PSD de Almeirim a votar contra.
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