O PSD considera um exagero que o PS de Almeirim aprove as taxas máximas de IMI (antiga Contribuição Autárquica) no Município.
Consideramos que as taxas de I.M.I. deveriam ser 0,7% (taxa máxima) para os prédios urbanos não avaliados nos termos do C.I.M.I. e para os avaliados de 0,2% (mínima). Desta forma tirávamos um peso financeiro de cima dos jovens e das pessoas que compraram a sua casa depois de 1 de Dezembro de 2003 e, caso de gerasse uma nova distorção os donos dos imóveis podem sempre pedir a avaliação dos seus edifícios ao abrigo do C.I.M.I. e já passam a pagar os 0,2%.
Sobrecarregar estes proprietários jovens com uma taxa máxima de I.M.I. é no mínimo um convite ao abandono do Concelho procurando residência em Concelhos vizinhos onde a taxa de I.M.I. é bastante mais baixa.
Leia o comunicado aqui.
O PS propôs e aprovou a taxa máxima de derrama de 1,5% para os
contribuintes com volume de negócios acima de 150.000 euros. Para os
restantes contribuintes 1,0%. O PSD tem defendido a derrama à taxa de
0,0% e votou contra.
Os Municípios recebem uma comparticipação variável no IRS cobrado até 5%. Devido à grave crise económica o PSD propôs 3% para incentivar a economia mas o PS propôs e aprovou 5% de taxa, ou seja o máximo. Conheça os nossos argumentos aqui.
Na Assembleia Municipal de 30 de Setembro o PS voltou a apresentar e a aprovar as taxas máximas de IMI (antiga Contribuição Autárquica) no Município. O PSD continua a ser contra a aplicação das taxas máximas aos prédios avaliados ao abrigo do CIMI. Leia tudo aqui.
O PSD apresentou na Assembleia Municipal de 30 de Setembro uma Moção/Recomendação, que foi aprovada, sobre um Regulamento de Subsídios ao Associativismo do Concelho, definindo os princípios basilares para a elaboração do mesmo pelo Executivo Municipal. Veja a proposta aqui.
O PSD apresentou na Assembleia Municipal do dia 30 de Setembro uma Recomendação de requalificação do Parque Desportivo de Almeirim (pista de atletismo, campo de futebol de sete e espaços anexos) recentemente requalificado, que foi aprovada com 12 votos a favor (PSD, MICA, CDU e PS) e 13 abstenções (PS). Veja a Recomendação e a apresentação de suporte aqui.
Na Assembleia Municipal de 30 de Setembro a bancada do PSD apresentou uma moção/recomendação ao executivo devido aos vários erros no recém qualificado Parque Desportivo que foi aprovada.
O Jornal "O Almeirinense" fez um vídeo sobre esta moção/recomendação:
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