PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA
ILUMINAÇÃO DA PONTE D. LUÍS
O Vereador Pisco dos Santos alertou para o facto da ponte D. Luís ainda não estar iluminada, o que constitui um perigo para os condutores e peões que circulam naquela obra de arte. Relembrou que já tinha alertado para esta situação no início do Verão, quando a EP - Estradas de Portugal, S.A. acabaram a requalificação da ponte. O Vereador Pisco dos Santos pediu que o Sr. Presidente alertasse a EP - Estradas de Portugal, S. A. para a conclusão do processo de requalificação da ponte.
TRÂNSITO NA CIDADE DE ALMEIRIM
O Vereador Pisco dos Santos alertou para a necessidade de colocar sinais de trânsito em alguns pontos da cidade.
AGENDAMENTO DA PROPOSTA DO PSD (PROPOSTA N.º 1/CM/PSD/2009) - ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS EXTRAORDINÁRIAS
Certamente por lapso, o Sr. Presidente esqueceu-se de agendar a proposta do PSD sobre a adopção de medidas de apoio aos munícipes em situação de crise. Nessa medida, o Vereador Pisco dos Santos solicitou o agendamento da proposta para a próxima reunião de câmara.
ORDEM DE TRABALHOS
1. INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES DESPACHADOS ENTRE REUNIÕES DO EXECUTIVO
O Vereador Pisco dos Santos tomou conhecimento da informação enviada pelo Sr. Presidente.
2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DO 3.º TROÇO DA CIRCULAR URBANA ENTRE A EN 114 E A ESTRADA DO VALE BARROCAS
Face à informação distribuída e esclarecimentos prestados, o Vereador Pisco dos Santos votou favoravelmente a adjudicação ao concorrente Construções Via Manso, Lda, proposta condicionada, pelo valor de € 515.871, 48.
3. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE CONTRAÇÃO DO EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO TROÇO DA CIRCULAR URBANA ENTRE A EN 114 E A ESTRADA DO VALE BARROCAS - N.º 6 DO ARTIGO 39.º da LEI N.º 2/2007, DE 15 DE JANEIRO (LEI DAS FINANÇAS LOCAIS)
Face à explicações prestadas sobre a estrutura do empréstimo e capacidade de endividamente do Município, o Vereador Pisco dos Santos votou favoravelmente à contração de empréstimo bancário.
4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA CONTIDA NO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO
Face ao relatório final apresentado, o Executivo Municipal deliberou, por maioria, aplicar a pena de suspensão por 60 (sessenta dias) à funcionária.
5. APRECIAÇÃO DO LOTEAMENTO DE AMÂNDIO CARVALHO PISCO - CEDÊNCIAS/ PAGAMENTOS DE COMPENSAÇÕES
O Vereador Pisco dos Santos votou favoravelmente o pagamento da compensação.
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA ECOLEZÍRIA EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.º 53/2006
O Vereador Pisco dos Santos pediu a retirada do ponto. Ponto adiado para a próxima reunião de câmara.
7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE PAGAMENTO À ESCOLA DE MARIANOS DOS VALORES FURTADOS
O Vereador Pisco dos Santos votou favoravelmente o pagamento dos valores furtados.
8. EXPEDIENTE GERAL
i. Aprovação da Tabela de Preços - HidroBike
ii. Atribuição de Subsídio ao SotoKan - € 150
iii. Atribuição de Subsídio 20 Kms. Almeirim
iv. Rendas em Atraso - Instauração de Acção de Despejo
v. Rendas em Atraso - Pagamento em Prestações
vi. Atribuição de Subsídio - Acção Social
vii. Melhoramentos no Mercado de Benfica do Ribatejo
viii. Hóquei Clube os Tigres - Material Desportivo
ix. Atribuição de Passe Social - Acção Social
9. APROVAÇÃO DE ACTAS DE REUNIÕES ANTERIORES
ILUMINAÇÃO DA PONTE D. LUÍS
O Vereador Pisco dos Santos alertou para o facto da ponte D. Luís ainda não estar iluminada, o que constitui um perigo para os condutores e peões que circulam naquela obra de arte. Relembrou que já tinha alertado para esta situação no início do Verão, quando a EP - Estradas de Portugal, S.A. acabaram a requalificação da ponte. O Vereador Pisco dos Santos pediu que o Sr. Presidente alertasse a EP - Estradas de Portugal, S. A. para a conclusão do processo de requalificação da ponte.
TRÂNSITO NA CIDADE DE ALMEIRIM
O Vereador Pisco dos Santos alertou para a necessidade de colocar sinais de trânsito em alguns pontos da cidade.
AGENDAMENTO DA PROPOSTA DO PSD (PROPOSTA N.º 1/CM/PSD/2009) - ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS EXTRAORDINÁRIAS
Certamente por lapso, o Sr. Presidente esqueceu-se de agendar a proposta do PSD sobre a adopção de medidas de apoio aos munícipes em situação de crise. Nessa medida, o Vereador Pisco dos Santos solicitou o agendamento da proposta para a próxima reunião de câmara.
ORDEM DE TRABALHOS
1. INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES DESPACHADOS ENTRE REUNIÕES DO EXECUTIVO
O Vereador Pisco dos Santos tomou conhecimento da informação enviada pelo Sr. Presidente.
2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DO 3.º TROÇO DA CIRCULAR URBANA ENTRE A EN 114 E A ESTRADA DO VALE BARROCAS
Face à informação distribuída e esclarecimentos prestados, o Vereador Pisco dos Santos votou favoravelmente a adjudicação ao concorrente Construções Via Manso, Lda, proposta condicionada, pelo valor de € 515.871, 48.
3. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE CONTRAÇÃO DO EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO TROÇO DA CIRCULAR URBANA ENTRE A EN 114 E A ESTRADA DO VALE BARROCAS - N.º 6 DO ARTIGO 39.º da LEI N.º 2/2007, DE 15 DE JANEIRO (LEI DAS FINANÇAS LOCAIS)
Face à explicações prestadas sobre a estrutura do empréstimo e capacidade de endividamente do Município, o Vereador Pisco dos Santos votou favoravelmente à contração de empréstimo bancário.
4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA CONTIDA NO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO
Face ao relatório final apresentado, o Executivo Municipal deliberou, por maioria, aplicar a pena de suspensão por 60 (sessenta dias) à funcionária.
5. APRECIAÇÃO DO LOTEAMENTO DE AMÂNDIO CARVALHO PISCO - CEDÊNCIAS/ PAGAMENTOS DE COMPENSAÇÕES
O Vereador Pisco dos Santos votou favoravelmente o pagamento da compensação.
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA ECOLEZÍRIA EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.º 53/2006
O Vereador Pisco dos Santos pediu a retirada do ponto. Ponto adiado para a próxima reunião de câmara.
7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE PAGAMENTO À ESCOLA DE MARIANOS DOS VALORES FURTADOS
O Vereador Pisco dos Santos votou favoravelmente o pagamento dos valores furtados.
8. EXPEDIENTE GERAL
i. Aprovação da Tabela de Preços - HidroBike
ii. Atribuição de Subsídio ao SotoKan - € 150
iii. Atribuição de Subsídio 20 Kms. Almeirim
iv. Rendas em Atraso - Instauração de Acção de Despejo
v. Rendas em Atraso - Pagamento em Prestações
vi. Atribuição de Subsídio - Acção Social
vii. Melhoramentos no Mercado de Benfica do Ribatejo
viii. Hóquei Clube os Tigres - Material Desportivo
ix. Atribuição de Passe Social - Acção Social
9. APROVAÇÃO DE ACTAS DE REUNIÕES ANTERIORES
