Partido Social Democrata - Almeirim

Reunião da Câmara Municipal de Almeirim de 18.05.2009 (resumo)

Período Antes da Ordem do Dia

1. SITUAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PONTE D. LUÍS ENTRE ALMEIRIM E SANTARÉM
O Vereador Pisco dos Santos voltou a questionar o Presidente da Câmara, porque motivo das Estradas de Portugal, S.A. não acabou as obras de recuperação da ponte D. Luís. A não finalização das obras naquela obra de arte constitui um perigo para todos aqueles que circulam na ponte.

2. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NA ZONA INDUSTRIAL DE ALMEIRIM
O Vereador Pisco dos Santos pediu elementos informativos sobre o acidente de trabalho ocorrido. Aproveitou ainda para solicitar informações sobre em que ponto se encontra o acidente de trabalho ocorrida, há mais de 4 anos, na Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo, que motivou a morte de um trabalhador.

3. PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO EM MEDICAMENTOS
O Vereador Pisco dos Santos pediu o agendamento do projecto.


Período da Ordem do Dia

1. INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES DESPACHADOS ENTRE REUNIÕES
Tomou conhecimento.

2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE TARIFA PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS
Votou a favor, dado que não representa um aumento das tarifas para os munícipes.

3. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA E A ESCOLA E.B. 2, 3 DE FAZENDAS DE ALMEIRIM
Votou a favor e louvou a iniciativa.

4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA PARA PERMITIR QUE A SOCIEDADE AGRÍCOLA DA ALORNA, S.A. ELABORE PLANO DE PORMENOR - ZONAS DE ACTIVIDADES DIVERSIFICADAS
Votou a favor. Este projecto contribui para o desenvolvimento económico do concelho.

5. RATIFICAÇÃO DA ADESÃO AO CLUSTER AGRO-INDUSTRIAL DO RIBATEJO
Votou a favor, dado que é um projecto potenciador da revitalização do sector agro-industrial.

6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - EXPROPRIAÇÃO/ AQUISIÇÃO DE TERRENO
O vereador do PSD absteve-se.

7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA CRIAÇÃO DO GABINETE DO PROVEDOR DOS MUNÍCIPES E DAS EMPRESAS
As medidas previstas nesta proposta, apresentada pelo vereador do PSD, Pedro Pisco dos Santos, foram aprovadas.

8. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO VALOR DE € 15.000
Votou favoravelmente.

9. EXPEDIENTE GERAL
O Vereador Pisco dos Santos questionou porque motivo os convites endereçados pelas várias associações do Concelho nunca chegam atempadamente a casa dos vereadores da Oposição. Estranhamente, só os convites dirigidos aos Vereadores sem Pelouros é que nunca chegam a tempo e horas.


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