Período Antes da Ordem do Dia
1. PEDIDO DE DOCUMENTAÇÃO - RELATÓRIO DA INSPECÇÃO REALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL PELA IGAL
O Vereador Pedro Pisco dos Santos informou que, em 25.05.2009, o Sr. Inspector-Geral da Administação Local comunicou que poderia solicitar o relatório da inspecção realizada ao senhor Presidente da Câmara. Face à informação prestada pela IGAL, o Vereador Pisco dos Santos solicitou cópia do relatório de inspecção, nos termos do artigo 68.º, n.º 2, alínea q) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção conferida pela Lei n.º 5-A/2001, de 15 de Janeiro, e ainda o disposto no artigo 9.º, n.º 2 da Normas e Procedimentos da IGAL, publicadas por Despacho n.º 16174/2000.
Período da Ordem do Dia
1. INFORMAÇÃO SOBRE DESPACHOS DE PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES EFECTUADOS ENTRE REUNIÕES
Tomou conhecimento.
2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA PARA A CONTINUAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A JOVENS E IDOSOS CARENCIADOS
O PSD aprovou a proposta.
3. APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO ARTICULADO DO CONTRATO A CELEBRAR COM A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS PARA EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
O PSD aprovou a minuta do contrato da celebrar com a CGD.
4. APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS A BOMBEIROS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO
O PSD aprovou a atribuição das medalhas propostas, bem como a atribuição de medalha ao Cmte. José Alberto.
5. INFORMAÇÃO SOBRE ACÇÕES NA ÁREA DO AMBIENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO
Tomou conhecimento
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA APRESENTADO POR "QUINTA DO FORAL"
Aprovado por maioria.
7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE LOTEAMENTO APRESENTADO POR ANA MAFALDA CORREIA DA SILVA CÂMARA SIQUEIRA
O PSD votou a favor.
8. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO PEDIDO POR AMÂNDIO CARVALHO PISCO
O Vereador Pisco dos Santos referiu que não tem qualquer relação familiar (directa ou por afinidade) com o requerente. O PSD votou favoravelmente.
9. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO EM MEDICAMENTOS PARA IDOSOS
A proposta do PSD foi aprovada na generalidade. Dado que, entretanto, entrou em vigor hoje o Decreto-Lei n.º 129/2009, de 29 de Maio, que determina a atribuição de medicamentos gratuitos (genéricos) a pensionista de baixos rendimentos, a proposta voltará a ser agendada daqui a um mês. O Vereador Pisco dos Santos considera que a medida do Governo é positiva, mas referiu que apenas abrange medicamento genéricos. Ora, os medicamento genéricos representam 14% dos medicamentos disponíveis no mercado. O Vereador Pisco dos Santos considera que é necessário avaliar o impacto da medida. Em todo caso, alerta que há muitos medicamentos utilizados pelos idosos que ainda não têm genéricos, pelo que a sua proposta acaba por se mais abrangente. Contundo, em face ao novo regime, o Vereador Pisco dos Santos encarregou-se de apresentar um solução que poderá passar por um regime de complementaridade, isto é, apenas aplicável aos medicamentos sem genéricos.
O Vereador Pisco dos Santos referiu não tem problema nenhum em votar as propostas do PS, desde que beneficiem as populações. Assim, fez votos que todas as medidas até agora apresentadas e, que mereceram a concordância de todas as forças políticas, sejam executadas pelo PS.
10. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA "ELABORAÇÃO DA LISTA NOMINATIVA E DE TRANSIÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNÍCIPIO DE ALMERIM
O PSD tomou conhecimento da Lista Nominativa e de Transição dos Trabalhadores do Município.
11. EXPEDIENTE GERAL
Atribuição de vários subsídios
Acção Social.
1. PEDIDO DE DOCUMENTAÇÃO - RELATÓRIO DA INSPECÇÃO REALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL PELA IGAL
O Vereador Pedro Pisco dos Santos informou que, em 25.05.2009, o Sr. Inspector-Geral da Administação Local comunicou que poderia solicitar o relatório da inspecção realizada ao senhor Presidente da Câmara. Face à informação prestada pela IGAL, o Vereador Pisco dos Santos solicitou cópia do relatório de inspecção, nos termos do artigo 68.º, n.º 2, alínea q) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção conferida pela Lei n.º 5-A/2001, de 15 de Janeiro, e ainda o disposto no artigo 9.º, n.º 2 da Normas e Procedimentos da IGAL, publicadas por Despacho n.º 16174/2000.
Período da Ordem do Dia
1. INFORMAÇÃO SOBRE DESPACHOS DE PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES EFECTUADOS ENTRE REUNIÕES
Tomou conhecimento.
2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA PARA A CONTINUAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A JOVENS E IDOSOS CARENCIADOS
O PSD aprovou a proposta.
3. APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO ARTICULADO DO CONTRATO A CELEBRAR COM A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS PARA EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
O PSD aprovou a minuta do contrato da celebrar com a CGD.
4. APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS A BOMBEIROS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO
O PSD aprovou a atribuição das medalhas propostas, bem como a atribuição de medalha ao Cmte. José Alberto.
5. INFORMAÇÃO SOBRE ACÇÕES NA ÁREA DO AMBIENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO
Tomou conhecimento
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA APRESENTADO POR "QUINTA DO FORAL"
Aprovado por maioria.
7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE LOTEAMENTO APRESENTADO POR ANA MAFALDA CORREIA DA SILVA CÂMARA SIQUEIRA
O PSD votou a favor.
8. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO PEDIDO POR AMÂNDIO CARVALHO PISCO
O Vereador Pisco dos Santos referiu que não tem qualquer relação familiar (directa ou por afinidade) com o requerente. O PSD votou favoravelmente.
9. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO EM MEDICAMENTOS PARA IDOSOS
A proposta do PSD foi aprovada na generalidade. Dado que, entretanto, entrou em vigor hoje o Decreto-Lei n.º 129/2009, de 29 de Maio, que determina a atribuição de medicamentos gratuitos (genéricos) a pensionista de baixos rendimentos, a proposta voltará a ser agendada daqui a um mês. O Vereador Pisco dos Santos considera que a medida do Governo é positiva, mas referiu que apenas abrange medicamento genéricos. Ora, os medicamento genéricos representam 14% dos medicamentos disponíveis no mercado. O Vereador Pisco dos Santos considera que é necessário avaliar o impacto da medida. Em todo caso, alerta que há muitos medicamentos utilizados pelos idosos que ainda não têm genéricos, pelo que a sua proposta acaba por se mais abrangente. Contundo, em face ao novo regime, o Vereador Pisco dos Santos encarregou-se de apresentar um solução que poderá passar por um regime de complementaridade, isto é, apenas aplicável aos medicamentos sem genéricos.
O Vereador Pisco dos Santos referiu não tem problema nenhum em votar as propostas do PS, desde que beneficiem as populações. Assim, fez votos que todas as medidas até agora apresentadas e, que mereceram a concordância de todas as forças políticas, sejam executadas pelo PS.
10. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA "ELABORAÇÃO DA LISTA NOMINATIVA E DE TRANSIÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNÍCIPIO DE ALMERIM
O PSD tomou conhecimento da Lista Nominativa e de Transição dos Trabalhadores do Município.
11. EXPEDIENTE GERAL
Atribuição de vários subsídios
Acção Social.
