PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA
Após um hora a discutir porque razão os Vereadores sem pelouros não são convidados para mesa de honra em vários eventos organizados pelas Associações do Concelho, o Vereador Pisco dos Santos passou a apresentar, os seguintes assuntos com interesse para os Munícipes:
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - PONTO DE SITUAÇÃO
O Vereador Pisco dos Santos manifestou a sua preocupação quanto ao fornecimento de refeições em várias escolas do Concelho de Almeirim. Com efeito, referiu que no ano lectivo que acabou, constatou que houve vários problemas no fornecimento de refeições em Benfica do Ribatejo e Fazendas de Almeirim, pelo que não pode aceitar que esses problemas se mantenham no próximo ano lectivo. Neste contexto, e prévio ao lançamento do concurso, questionou o Executivo se as Associações de Pais e os Conselho Directivos dos vários agrupamentos foram ouvidos sobre esta matéria. O Vereador Pisco dos Santos perguntou como vai ser o fornecimento de refeições às crianças em Fazendas de Almeirim. Referiu ainda que as situações em que o fornecimento de refeições funciona - gerida directamente pelos Pais e Escolas - não pode sofrer alterações.
O Vereador Pisco dos Santos referiu que, há um mês, a Câmara Municipal anulou o concurso de fornecimento de refeições aos trabalhadores da Câmara e várias Escolas do Concelho. Em sua opinião, não considera correcto o lançamento de um concurso em que não se distingue refeições para adultos das que são para fornecer às crianças. A dieta alimentar não pode ser igual.
O Vereador Pisco dos Santos espera que o concurso seja lançado com a maior brevidade possível por forma evitar problemas no início do ano lectivo.
CONSTRUÇÃO DO 2.º TROÇO DA CIRCULAR EXTERNA DE ALMEIRIM
O Vereador Pisco do Santos perguntou porque motivo as obras de construção do 2.º troço da 2.ª circular externa de Almeirim estão paradas.
MELHORAMENTOS NA PONTE D. LUÍS - INÍCIO DAS OBRAS
O Vereador Pisco dos Santos constatou que a EP - Estradas de Portugal, S.A. ainda não concluíram as obras de melhoramento da Ponte D. Luís. Referiu que a incompetência da EP - Estradas de Portugal, S.A. prejudica a segurança rodoviária de todos aqueles que utilizam a ponte durante o período nocturno.
PONTOS DA ORDEM DO DIA
1. INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES DESPACHADOS ENTRE REUNIÕES
Tomou conhecimento.
2. INFORMAÇÃO SOBRE AS CONTAS DE 2008 E EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA EMPRESA ÁGUAS DO RIBATEJO
Tomou conhecimento.
3. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO A CELEBRAR COM O BANIF - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESCOLAR DE ALMEIRIM
O PSD votou favoravelmente. Aprovado por unanimidade.
4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO APOIO A CONCEDER PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DE MARINANOS E DA TRANSFERÊNCIA PARA A FÁBRICA DA IGREJA DE FAZENDAS DE ALMEIRIM PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE MARIANOS
O PSD votou favoravelmente. Aprovado por unanimidade.
5. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO SKYFER PARA A COMPRA DOS LOTES n.º 27, 28 e 29 DA ZONA DE SERVIÇOS DE PAÇO DOS NEGROS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS
O PSD votou favoravelmente, dado que aquisição dos lotes, por parte da empresa, proporcionará a criação de 12 postos de trabalho. Os lotes irão ser vendidos pelo valor global de € 13.650,00. A proposta foi aprovado por unanimidade.
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE FAZENDAS DE ALMEIRIM PARA OBRAS NOS CEMITÉRIOS DE PAÇO DOS NEGROS E MARIANOS
O PSD votou favoravelmente. Aprovado por unanimidade.
7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE CONCURSO PARA «TÁXI PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA» (Proposta do Partido Socialista)
Retirado da Ordem de Trabalhos.
8. EXPEDIENTE GERAL
(1) Pedido de transferência de Quiosque Social;
(2) Atribuição de um Subsídio à Junta de Freguesia da Raposa (Festa da Juventude e dos Idosos);
(3) Análise de várias situações de risco e exclusão social - atribuição de subsídios;
(4) Apoio a trabalhador da Câmara Municipal - Acidente de Trabalho;
(5) Sinalização e trânsito na Cidade
9. ACTAS DAS REUNIÕES
(1) Reunião de 01.06.2009;
(2) Reunião de 15.06.2009 (abstenção do PSD).
Após um hora a discutir porque razão os Vereadores sem pelouros não são convidados para mesa de honra em vários eventos organizados pelas Associações do Concelho, o Vereador Pisco dos Santos passou a apresentar, os seguintes assuntos com interesse para os Munícipes:
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - PONTO DE SITUAÇÃO
O Vereador Pisco dos Santos manifestou a sua preocupação quanto ao fornecimento de refeições em várias escolas do Concelho de Almeirim. Com efeito, referiu que no ano lectivo que acabou, constatou que houve vários problemas no fornecimento de refeições em Benfica do Ribatejo e Fazendas de Almeirim, pelo que não pode aceitar que esses problemas se mantenham no próximo ano lectivo. Neste contexto, e prévio ao lançamento do concurso, questionou o Executivo se as Associações de Pais e os Conselho Directivos dos vários agrupamentos foram ouvidos sobre esta matéria. O Vereador Pisco dos Santos perguntou como vai ser o fornecimento de refeições às crianças em Fazendas de Almeirim. Referiu ainda que as situações em que o fornecimento de refeições funciona - gerida directamente pelos Pais e Escolas - não pode sofrer alterações.
O Vereador Pisco dos Santos referiu que, há um mês, a Câmara Municipal anulou o concurso de fornecimento de refeições aos trabalhadores da Câmara e várias Escolas do Concelho. Em sua opinião, não considera correcto o lançamento de um concurso em que não se distingue refeições para adultos das que são para fornecer às crianças. A dieta alimentar não pode ser igual.
O Vereador Pisco dos Santos espera que o concurso seja lançado com a maior brevidade possível por forma evitar problemas no início do ano lectivo.
CONSTRUÇÃO DO 2.º TROÇO DA CIRCULAR EXTERNA DE ALMEIRIM
O Vereador Pisco do Santos perguntou porque motivo as obras de construção do 2.º troço da 2.ª circular externa de Almeirim estão paradas.
MELHORAMENTOS NA PONTE D. LUÍS - INÍCIO DAS OBRAS
O Vereador Pisco dos Santos constatou que a EP - Estradas de Portugal, S.A. ainda não concluíram as obras de melhoramento da Ponte D. Luís. Referiu que a incompetência da EP - Estradas de Portugal, S.A. prejudica a segurança rodoviária de todos aqueles que utilizam a ponte durante o período nocturno.
PONTOS DA ORDEM DO DIA
1. INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES DESPACHADOS ENTRE REUNIÕES
Tomou conhecimento.
2. INFORMAÇÃO SOBRE AS CONTAS DE 2008 E EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA EMPRESA ÁGUAS DO RIBATEJO
Tomou conhecimento.
3. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO A CELEBRAR COM O BANIF - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESCOLAR DE ALMEIRIM
O PSD votou favoravelmente. Aprovado por unanimidade.
4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO APOIO A CONCEDER PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DE MARINANOS E DA TRANSFERÊNCIA PARA A FÁBRICA DA IGREJA DE FAZENDAS DE ALMEIRIM PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE MARIANOS
O PSD votou favoravelmente. Aprovado por unanimidade.
5. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO SKYFER PARA A COMPRA DOS LOTES n.º 27, 28 e 29 DA ZONA DE SERVIÇOS DE PAÇO DOS NEGROS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS
O PSD votou favoravelmente, dado que aquisição dos lotes, por parte da empresa, proporcionará a criação de 12 postos de trabalho. Os lotes irão ser vendidos pelo valor global de € 13.650,00. A proposta foi aprovado por unanimidade.
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE FAZENDAS DE ALMEIRIM PARA OBRAS NOS CEMITÉRIOS DE PAÇO DOS NEGROS E MARIANOS
O PSD votou favoravelmente. Aprovado por unanimidade.
7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE CONCURSO PARA «TÁXI PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA» (Proposta do Partido Socialista)
Retirado da Ordem de Trabalhos.
8. EXPEDIENTE GERAL
(1) Pedido de transferência de Quiosque Social;
(2) Atribuição de um Subsídio à Junta de Freguesia da Raposa (Festa da Juventude e dos Idosos);
(3) Análise de várias situações de risco e exclusão social - atribuição de subsídios;
(4) Apoio a trabalhador da Câmara Municipal - Acidente de Trabalho;
(5) Sinalização e trânsito na Cidade
9. ACTAS DAS REUNIÕES
(1) Reunião de 01.06.2009;
(2) Reunião de 15.06.2009 (abstenção do PSD).
