O PSD apresentou na Assembleia Municipal de 30 de Setembro uma Moção/Recomendação, que foi aprovada, sobre um Regulamento de Subsídios ao Associativismo do Concelho, definindo os princípios basilares para a elaboração do mesmo pelo Executivo Municipal. Veja a proposta aqui.
O PSD apresentou na Assembleia Municipal do dia 30 de Setembro uma Recomendação de requalificação do Parque Desportivo de Almeirim (pista de atletismo, campo de futebol de sete e espaços anexos) recentemente requalificado, que foi aprovada com 12 votos a favor (PSD, MICA, CDU e PS) e 13 abstenções (PS). Veja a Recomendação e a apresentação de suporte aqui.
Na Assembleia Municipal de 30 de Setembro a bancada do PSD apresentou uma moção/recomendação ao executivo devido aos vários erros no recém qualificado Parque Desportivo que foi aprovada.
O Jornal "O Almeirinense" fez um vídeo sobre esta moção/recomendação:
No próximo dia 29 de Setembro, quinta-feira, pelas 21h00m na Sede da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Fazendas de Almeirim.
No próximo dia 29 de Setembro, quinta-feira, pelas 21h30m no Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Almeirim:
No próximo dia 30 de Setembro, sexta-feira, pelas 21h00m na Sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Almeirim:
ORDEM DE TRABALHOS:
UM – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal;
DOIS - Análise, discussão e deliberação sobre o estabelecimento e fixação nos termos da alínea f) do nº 2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, de acordo com a proposta apresentada pela Câmara das taxas para vigorar em 2012 do Imposto Municipal sobre Imóveis, de acordo com o estipulada na alínea a) do nº 6 do artigo 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, no respeito pelo previsto no nº 5 e 1 do artigo 112º do Decreto-Lei n.º 287/2003 - DR nº 262 de 12 de Novembro que aprovou o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis com as alterações da Lei nº 53-A/2006, de 29 de Dezembro;
TRÊS - Apreciação e deliberação sobre a proposta de participação variável no IRS para 2012, apresentada pelo Executivo Municipal de acordo com o artigo 20º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, conjugado com a alínea h) do nº2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002;
QUATRO - Apreciação e deliberação sobre a proposta de DERRAMA para 2012, apresentada pelo Executivo Municipal de acordo com o artigo 14º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, conjugado com a alínea f) do nº2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.
ORDEM DE TRABALHOS:
UM – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal;
DOIS - Análise, discussão e deliberação sobre o estabelecimento e fixação nos termos da alínea f) do nº 2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, de acordo com a proposta apresentada pela Câmara das taxas para vigorar em 2012 do Imposto Municipal sobre Imóveis, de acordo com o estipulada na alínea a) do nº 6 do artigo 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, no respeito pelo previsto no nº 5 e 1 do artigo 112º do Decreto-Lei n.º 287/2003 - DR nº 262 de 12 de Novembro que aprovou o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis com as alterações da Lei nº 53-A/2006, de 29 de Dezembro;
TRÊS - Apreciação e deliberação sobre a proposta de participação variável no IRS para 2012, apresentada pelo Executivo Municipal de acordo com o artigo 20º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, conjugado com a alínea h) do nº2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002;
QUATRO - Apreciação e deliberação sobre a proposta de DERRAMA para 2012, apresentada pelo Executivo Municipal de acordo com o artigo 14º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, conjugado com a alínea f) do nº2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.
O PPD/PSD de Almeirim emitiu um comunicado sobre a informação à IGAL da violação da Lei e dos mais elementares princípios democráticos na Freguesia de Fazendas de Almeirim. Leia aqui.
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