O ano de 2013 encerra um grande desafio para todos os habitantes
do Concelho de Almeirim.
Em 2013 decide-se
o destino do nosso Concelho em eleições autárquicas num momento em que se
encerra um ciclo político. Temos grandes desafios pela frente. O Município tem
de crescer. A nossa localização privilegiada impõe que tenhamos um lugar de
destaque em termos económicos. Temos que o conquistar. Precisamos de ser um
pólo de inovação económica. Por isso nunca, como hoje, foi tão importante
acertar na escolha.
Estas são as eleições autárquicas mais importantes das últimas
décadas para o Concelho.
O futuro
de todos está em causa e temos a responsabilidade de projectar um novo caminho.
Queremos um Concelho do qual todos nos possamos orgulhar. E vamos construí-lo juntos.
O PPD/PSD
e o CDS-PP entendem que uma aliança dos dois partidos e alargada a todas as
forças vivas e independentes é o único caminho para alcançar a mudança.
Um
Concelho outrora tão importante está agora relegado para segundo plano. Temos de mudar. Precisamos de mudar. Por nós. Por todos. Por Almeirim. A mudança começa agora.
Comissão Política de Secção do PPD/PSD de Almeirim
Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Almeirim
8 de Dezembro de 2012
Discurso do Paulo Leandro, Presidente da Comissão Política Concelhia de Almeirim do PPD/PSD no anúncio da Coligação entre o PPD/PSD e o CDS-PP em 8 de Dezembro de 2012
Discurso do João Vinagre, Presidente da Comissão Política Concelhia de Almeirim do CDS-PP no anúncio da Coligação entre o PPD/PSD e o CDS-PP em 8 de Dezembro de 2012
Discurso do Dr. Ramiro Matos, Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de Santarém do PPD/PSD no anúncio da Coligação entre o PPD/PSD e o CDS-PP em 8 de Dezembro de 2012
Discurso do Dr. José Vasco Matafome, Presidente da Comissão Política Distrital de Santarém do CDS-PP no anúncio da Coligação entre o PPD/PSD e o CDS-PP em 8 de Dezembro de 2012
Após a grande vitória do PPD/PSD no País e um excelente resultado no Concelho de Almeirim, divulgamos os resultados eleitorais históricos no Concelho de Almeirim que podem ser obtidos
aqui.
O PSD apresentou na Assembleia Municipal de Almeirim de 28/02/2011 um voto de congratulação e três recomendações tendo sido aprovado:
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Voto de Congratulação pela eleição do Prof. Cavaco Silva-
Recomendação 1/AM/PSD/11 - Conselho Municipal da JuventudeForam rejeitadas com os votos do PS:
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Recomendação 2/AM/PSD/11 - Retirar caixotes do lixo das estradas, quando possível-
Recomendação 3/AM/PSD/11 - Retirar obstáculos do passeio, quando possível.
O PS preferiu fazer politiquice em vez de defender os Munícipes investindo na eliminação das barreiras que existem em muitos passeios do Concelho que prejudicam os peões principalmente aqueles que se deslocam com carrinhos de bebé e os deficientes.
Igualmente foi rejeitada a nossa recomendação que solicitava que os caixotes do lixo deviam ter resguardos nos passeios deixando de ser obstáculos que obrigam os automobilistas a desviar-se como acontece, por exemplo, na Rua do Moinho de Vento e Rua do Paço em Paços dos Negros perto do café Tó Zé.
Congratulamo-nos pela positiva pela aprovação da recomendação do Conselho Municipal da Juventude que permitirá aos jovens do Concelho ter voz activa nas políticas de juventude do Concelho que durante tantos anos tem sido ignorada.
JOSÉ FRANCISCO CORREIA AFONSO MAROUÇO, Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim.
Torna público que, no uso das competências previstas no nº1,alínea b) do art. 54º conjugado com o estipulado no nº 1 do artigo 50º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro conjugado, com o nº1 e 2 do artº 22º do Regimento, que se realiza no dia 28 de Fevereiro de 2011 (Segunda-feira) pelas 21,00 horas, na sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim uma SESSÃO ORDINÁRIA desta ASSEMBLEIA MUNICIPAL, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
2. Apreciação, discussão e votação da alteração do “Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças” de acordo com da alínea a) do nº 2 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado na alínea a) do nº 2, do artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal de Almeirim, 15 de Fevereiro de 2011
O Presidente da Assembleia,
José Francisco Correia Afonso Marouço (Dr.)
AVISO
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28 de Fevereiro de 2011 De acordo com o estipulado no nº 6 do artigo 84º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro os cidadãos interessados em intervir, para solicitar esclarecimentos terão de o fazer, antecipadamente, devendo para o efeito procederem à sua inscrição, no inicio da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.
O PSD votou contra o orçamento para 2011, para além de vários motivos, fundamentalmente porque as obras que o executivo elegeu como prioritárias são erradas. Somos, por exemplo, contra a construção de um silo automovel na cidade de Almeirim e elegemos como prioridade a remodelação das escolas existentes e a construção de uma escola profissional que o PS não contempla.
Leia toda a declaração
aqui.
O executivo PS apresentou um orçamento para a Freguesia de Almeirim em que o peso excessivo das despesas correntes impossibilita a criação de investimentos e continua a insistir na permanência de um Presidente de Junta de Freguesia a tempo inteiro sem que tal regime se justifique. Por isso o PSD votou contra -
leia aqui.
No dia 22 de Dezembro foi aprovado pelo PS o Orçamento para 2011 da Freguesia de Fazendas de Almeirim. Este é desastroso para as populações e como tal o PSD votou contra. Saiba o porquê
aqui.
JOSÉ FRANCISCO CORREIA AFONSO MAROUÇO, Presidente, em exercício, da Assembleia Municipal de Almeirim. Torna público que, no uso das competências previstas no nº1,alínea b) do art. 54º conjugado com o estipulado no nº 1 do artigo 50º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro conjugado, com o nº1 e 2 do artº 22º do Regimento, que se realiza no dia 30 de Dezembro de 2010 (Quinta - feira) pelas 21,00 horas, na sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim uma SESSÃO ORDINÁRIA desta ASSEMBLEIA MUNICIPAL, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
2. Apreciação, discussão e votação da Proposta relativa à “LT, Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M.” nos termos das disposições conjugadas da alínea I) do artigo 53 da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, da alínea a) do nº 1 do artigo 8º da Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro e da alínea b) do artigo 11º, artigo 14º nº 2 e nº 3 do artigo 37º do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro.
3. Apreciação, discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para contratação de um empréstimo bancário a longo prazo à Caixa Geral de Depósitos no valor de 396.808,16 euros, para construção do novo troço da Circular Urbana, de acordo com o previsto na alínea d) do nº 2 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.
4. Apreciação, discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para contratação de um empréstimo bancário a longo prazo à Caixa Geral de Depósitos no valor de 339.986,74 euros, para construção da Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim, de acordo com o previsto na alínea d) do nº 2 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.
5. Apreciação, discussão e votação da Proposta de Reestruturação de Serviços Municipais, segundo o Decreto-Lei nº 305/2009, de 23 de Outubro.
6. Apreciação, discussão e votação do “Plano e Orçamento para 2011” ao abrigo da alínea c) do nº2 do artº 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
No próximo dia 29 de Dezembro, quarta-feira, pelas 21h30m no Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Almeirim:
A CPS/PSD de Almeirim emitiu um comunicado acerca da proposta do PS que pretendia aumentar a taxa de IVA dos produtos alimentares e que teria sérias implicações para a Sumol+Compal e para os trabalhadores do Concelho de Almeirim.
O comunicado pode ser lido
aqui.
A Distrital do PSD de Santarém lança uma iniciativa inédita, no contexto das Distritais do PSD, o 1º CONGRESSO DISTRITAL do PSD de Santarém.
Os trabalhos que culminarão no Congresso Distrital iniciam-se com uma semana dedicada à apresentação/lançamento - em todos os 21 concelhos do distrito de Santarém - recebendo Almeirim esta apresentação no próximo dia 2 de Dezembro de 2010, às 21h00 na sede Concelhia - continuando ao longo dos próximos meses, até meados de 2011, organizado em sessões locais e distritais, dividido em 4 grandes áreas temáticas para reflexão e discussão: o Estado, a Economia, o Social e os Novos Desafios.
Aguardamos a V/ presença na sede esta quinta-feira dia 2 de Dezembro pelas 21h00.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Almeirim, para reunir em sessão ordinária, no próximo dia 06 de Novembro de 2010 (sábado), pelas 17h00, na sede, sita na R. Alexandre Herculano, 19 em Almeirim, com a seguinte
Ordem de trabalhos
1 – Informações
2 - Análise da situação política.
No dia 30 de Setembro de 2010 (Quinta - feira) pelas 21,00 horas, na sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim haverá uma SESSÃO ORDINÁRIA da ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
UM - Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
DOIS - Apreciação, discussão e votação da proposta, após publicação da “alteração à redacção do artigo 5º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim”, nos termos da alínea a) do nº2 do artigo 53ª da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
TRÊS - Análise, discussão e deliberação sobre o estabelecimento e fixação nos termos da alínea f) do nº 2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, de acordo com a proposta apresentada pela Câmara das taxas para vigorar em 2011 do Imposto Municipal sobre Imóveis, de acordo com o estipulada na alínea a) do nº 6 do artigo 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, no respeito pelo previsto no nº 5 e 1 do artigo 112º do Decreto-Lei n.º 287/2003 - DR nº 262 de 12 de Novembro que aprovou o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis com as alterações da Lei nº 53-A/2006, de 29 de Dezembro;
QUATRO - Apreciação e deliberação sobre a proposta de participação variável no IRS para 2011, apresentada pelo Executivo Municipal de acordo com o artigo 20º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, conjugado com a alínea h) do nº2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002;
CINCO - Apreciação e deliberação sobre a proposta de DERRAMA para 2011, apresentada pelo Executivo Municipal de acordo com o artigo 14º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, conjugado com a alínea f) do nº2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.
No próximo dia 29 de Setembro, quarta-feira, pelas 21h30m no Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Almeirim:
