A Distrital do PSD de Santarém lança uma iniciativa inédita, no contexto das Distritais do PSD, o 1º CONGRESSO DISTRITAL do PSD de Santarém.
Os trabalhos que culminarão no Congresso Distrital iniciam-se com uma semana dedicada à apresentação/lançamento - em todos os 21 concelhos do distrito de Santarém - recebendo Almeirim esta apresentação no próximo dia 2 de Dezembro de 2010, às 21h00 na sede Concelhia - continuando ao longo dos próximos meses, até meados de 2011, organizado em sessões locais e distritais, dividido em 4 grandes áreas temáticas para reflexão e discussão: o Estado, a Economia, o Social e os Novos Desafios.
Aguardamos a V/ presença na sede esta quinta-feira dia 2 de Dezembro pelas 21h00.
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Almeirim, para reunir em sessão ordinária, no próximo dia 06 de Novembro de 2010 (sábado), pelas 17h00, na sede, sita na R. Alexandre Herculano, 19 em Almeirim, com a seguinte
Ordem de trabalhos
1 – Informações
2 - Análise da situação política.
No dia 30 de Setembro de 2010 (Quinta - feira) pelas 21,00 horas, na sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim haverá uma SESSÃO ORDINÁRIA da ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
UM - Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
DOIS - Apreciação, discussão e votação da proposta, após publicação da “alteração à redacção do artigo 5º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim”, nos termos da alínea a) do nº2 do artigo 53ª da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
TRÊS - Análise, discussão e deliberação sobre o estabelecimento e fixação nos termos da alínea f) do nº 2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, de acordo com a proposta apresentada pela Câmara das taxas para vigorar em 2011 do Imposto Municipal sobre Imóveis, de acordo com o estipulada na alínea a) do nº 6 do artigo 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, no respeito pelo previsto no nº 5 e 1 do artigo 112º do Decreto-Lei n.º 287/2003 - DR nº 262 de 12 de Novembro que aprovou o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis com as alterações da Lei nº 53-A/2006, de 29 de Dezembro;
QUATRO - Apreciação e deliberação sobre a proposta de participação variável no IRS para 2011, apresentada pelo Executivo Municipal de acordo com o artigo 20º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, conjugado com a alínea h) do nº2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002;
CINCO - Apreciação e deliberação sobre a proposta de DERRAMA para 2011, apresentada pelo Executivo Municipal de acordo com o artigo 14º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, conjugado com a alínea f) do nº2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.
No próximo dia 29 de Setembro, quarta-feira, pelas 21h30m no Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Almeirim:
No Congresso de Mafra foram aprovadas algumas alterações aos Estatutos do PSD. A versão actual publicada no Povo Livre pode ser acedida aqui.
A Comissão Política de Secção do Partido Social Democrata (CPS/PSD) de Almeirim deliberou pronunciar-se através do comunicado sobre as recentes notícias das buscas da Polícia Judiciária na Câmara Municipal de Almeirim. Leia aqui.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
