No dia 22 de Dezembro foi aprovado pelo PS o Orçamento para 2011 da Freguesia de Fazendas de Almeirim. Este é desastroso para as populações e como tal o PSD votou contra. Saiba o porquê aqui.
No Congresso de Coimbra foram aprovadas algumas alterações aos Estatutos da JSD. A versão actual publicada no Povo Livre pode ser acedida aqui.
JOSÉ FRANCISCO CORREIA AFONSO MAROUÇO, Presidente, em exercício, da Assembleia Municipal de Almeirim. Torna público que, no uso das competências previstas no nº1,alínea b) do art. 54º conjugado com o estipulado no nº 1 do artigo 50º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro conjugado, com o nº1 e 2 do artº 22º do Regimento, que se realiza no dia 30 de Dezembro de 2010 (Quinta - feira) pelas 21,00 horas, na sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim uma SESSÃO ORDINÁRIA desta ASSEMBLEIA MUNICIPAL, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
2. Apreciação, discussão e votação da Proposta relativa à “LT, Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M.” nos termos das disposições conjugadas da alínea I) do artigo 53 da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, da alínea a) do nº 1 do artigo 8º da Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro e da alínea b) do artigo 11º, artigo 14º nº 2 e nº 3 do artigo 37º do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro.
3. Apreciação, discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para contratação de um empréstimo bancário a longo prazo à Caixa Geral de Depósitos no valor de 396.808,16 euros, para construção do novo troço da Circular Urbana, de acordo com o previsto na alínea d) do nº 2 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.
4. Apreciação, discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para contratação de um empréstimo bancário a longo prazo à Caixa Geral de Depósitos no valor de 339.986,74 euros, para construção da Casa da Cultura de Fazendas de Almeirim, de acordo com o previsto na alínea d) do nº 2 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.
5. Apreciação, discussão e votação da Proposta de Reestruturação de Serviços Municipais, segundo o Decreto-Lei nº 305/2009, de 23 de Outubro.
6. Apreciação, discussão e votação do “Plano e Orçamento para 2011” ao abrigo da alínea c) do nº2 do artº 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
No próximo dia 29 de Dezembro, quarta-feira, pelas 21h30m no Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Almeirim:
A sede distrital de campanha em Santarém será inaugurada, no próximo dia 8 de Dezembro, pelas 18h, no Largo do Seminário, com a presença do General Ramalho Eanes, presidente da Comissão de Honra da campanha, e do candidato Prof. Aníbal Cavaco Silva.
A CPS/PSD de Almeirim emitiu um comunicado acerca da proposta do PS que pretendia aumentar a taxa de IVA dos produtos alimentares e que teria sérias implicações para a Sumol+Compal e para os trabalhadores do Concelho de Almeirim.
O comunicado pode ser lido aqui.
O comunicado pode ser lido aqui.
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