No próximo dia 30 de Abril, sábado, pelas 14h30m na Sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Almeirim:
ORDEM DE TRABALHOS:
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
2. Aprovar o Relatório de Gestão de 2010 e as Demonstrações Financeiras de 2010, bem como a apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações de acordo com o previsto na alínea c) do nº2 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, conjugado com o estipulado no artº 47º (nº 1 e 2) da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, para cumprimento do artº 46º da citada norma legal.
3. Apreciação, discussão e votação da proposta da Câmara da 1ª revisão orçamental de 2011 de acordo com o previsto na alínea b) do nº 2 conjugado com o nº6 e nº 8 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.
4. Apreciação e deliberação da proposta de alteração do mapa de Pessoal de acordo com o previsto no nº 2 do artigo 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
5. Apreciação e deliberação da Proposta de alteração do PDM, referente à Zona adjacente a Norte da Rua de São José em Fazendas de Almeirim, de acordo com alínea b) do nº 3 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002.
6. Apreciação e deliberação da proposta de Classificação como imóvel de Interesse Municipal do conjunto edificado referente aos nºs 35, 37 e 39 da Rua Almirante Reis em Almeirim, nos termos do artigo 57º do Decreto-lei 309/2009 de 23 de Outubro, e da Lei 107/2001 de 8 de Setembro;
7. Eleição de “um autarca de freguesia” para o XIX Congresso da ANMP, de acordo com as competências previstas na alínea r) do número um do artigo quinquagésimo terceiro da lei número cento e sessenta e nove barra noventa e nove de dezoito de Setembro republicada em anexo à lei número cinco traço a barra dois mil e dois de onze de Janeiro.
No próximo dia 29 de Abril, sexta-feira, pelas 21h00m no Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Almeirim.
No próximo dia 28 de Abril, quinta-feira, pelas 21h00m na Sede da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim decorrerá uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Fazendas de Almeirim:
O PSD apresentou na Assembleia Municipal de Almeirim de 28/02/2011 um voto de congratulação e três recomendações tendo sido aprovado:
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Voto de Congratulação pela eleição do Prof. Cavaco Silva-
Recomendação 1/AM/PSD/11 - Conselho Municipal da JuventudeForam rejeitadas com os votos do PS:
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Recomendação 2/AM/PSD/11 - Retirar caixotes do lixo das estradas, quando possível-
Recomendação 3/AM/PSD/11 - Retirar obstáculos do passeio, quando possível.
O PS preferiu fazer politiquice em vez de defender os Munícipes investindo na eliminação das barreiras que existem em muitos passeios do Concelho que prejudicam os peões principalmente aqueles que se deslocam com carrinhos de bebé e os deficientes.
Igualmente foi rejeitada a nossa recomendação que solicitava que os caixotes do lixo deviam ter resguardos nos passeios deixando de ser obstáculos que obrigam os automobilistas a desviar-se como acontece, por exemplo, na Rua do Moinho de Vento e Rua do Paço em Paços dos Negros perto do café Tó Zé.
Congratulamo-nos pela positiva pela aprovação da recomendação do Conselho Municipal da Juventude que permitirá aos jovens do Concelho ter voz activa nas políticas de juventude do Concelho que durante tantos anos tem sido ignorada.
JOSÉ FRANCISCO CORREIA AFONSO MAROUÇO, Presidente da Assembleia Municipal de Almeirim.
Torna público que, no uso das competências previstas no nº1,alínea b) do art. 54º conjugado com o estipulado no nº 1 do artigo 50º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro conjugado, com o nº1 e 2 do artº 22º do Regimento, que se realiza no dia 28 de Fevereiro de 2011 (Segunda-feira) pelas 21,00 horas, na sala de sessões, no edifício dos Paços do Concelho de Almeirim uma SESSÃO ORDINÁRIA desta ASSEMBLEIA MUNICIPAL, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado no artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
2. Apreciação, discussão e votação da alteração do “Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças” de acordo com da alínea a) do nº 2 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro de 2002, conjugado com o estipulado na alínea a) do nº 2, do artigo 4º do Regimento desta Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal de Almeirim, 15 de Fevereiro de 2011
O Presidente da Assembleia,
José Francisco Correia Afonso Marouço (Dr.)
AVISO
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28 de Fevereiro de 2011 De acordo com o estipulado no nº 6 do artigo 84º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro os cidadãos interessados em intervir, para solicitar esclarecimentos terão de o fazer, antecipadamente, devendo para o efeito procederem à sua inscrição, no inicio da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.
A CPS/PSD de Almeirim emitiu um comunicado sobre a Educação, que tem sido maltratada por este executivo. Como principais problemas apontamos os novos Centros Escolares sem visão estratégica e a falta de requalificação das escolas antigas. Em termos estratégicos apelamos à urgente construção de uma Escola Profissional no Concelho de Almeirim, que terá impactos muito positivos em todo o tecido empresarial local.
O comunicado pode ser lido
aqui.
Após a grande vitória do Prof. Cavaco Silva no País e no Concelho de Almeirim, divulgamos os resultados eleitorais históricos no Concelho de Almeirim que podem ser obtidos
aqui.
