Reuniu na passada sexta-feira, 29 de Junho, a Assembleia Municipal de Almeirim, em mais uma sessão ordinária. No período antes da ordem do dia, o Grupo do Partido Social Democrata apresentou vários documentos, que seriam sujeitos à votação do plenário. Damos conta, aqui, desses mesmos documentos.
Voto de Saudação pelo Centenário do Nascimento de António Torrão Santos Rejeitado - 4 votos a favor (3 do PSD e 1 do CDS-PP); 9 votos contra (PS); 7 abstenções (2 do PS e 5 da CDU)
Voto de Saudação pelo Centenário do Nascimento de José Augusto Vermelho Aprovado - 4 votos a favor (3 do PSD e 1 do CDS-PP); 16 abstenções (11 do PS e 5 da CDU)
Voto de Louvor aos Produtores de Vinho do Concelho recentemente premiados Aprovado por unanimidade
Voto de Protesto pelo atraso na construção do IC3 Rejeitado - 7 votos a favor (PSD e CDU); 12 votos contra (11 PS e 1 CDU); 1 abstenção (CDS-PP)
Voto de Congratulação à ADF e à ADCRPN Aprovado por unanimidade (redacção conjunta da Assembleia Municipal, após entendimento).
Proposta de Recomendação para alterar a localização da Feira de Antiguidades & Coleccionismo Rejeitada - 3 votos a favor (PSD); 5 votos contra (PS); 12 abstenções (6 do PS, 5 da CDU e 1 do CDS-PP)
Proposta de Recomendação para alteração do Regulamento da Zona de Actividade Económicas Aprovada - 9 votos a favor (3 do PSD, 5 da CDU e 1 do CDS-PP); 11 abstenções (PS)
O Grupo do Partido Social Democrata entregou, ainda, vários requerimentos sobre a actividade do município:
Publicidade das contas do Município de Almeirim (de acordo com a nova Lei das Finanças Locais)
Obrigatoriedade de apresentação das contas semestrais do Município de Almeirim (de acordo com a nova Lei das Finanças Locais)
Reporting obrigatório das contas do Município de Almeirim
Processos judiciais
Qualidade da água
Protocolos de cooperação técnica com as Adegas Cooperativas
Identificação dos lotes na Zona de Actividades Económicas de Almeirim
Julgamento das contas do Município de Almeirim pelo Tribunal de Contas
Pedido das Demonstrações Financeiras de duas empresas participadas pelo Município de Almeirim
Fiscalização à autarquia pelos órgãos do Estado - IGAT, DGO e Tribunal de Contas
Voto de Saudação pelo Centenário do Nascimento de António Torrão Santos Rejeitado - 4 votos a favor (3 do PSD e 1 do CDS-PP); 9 votos contra (PS); 7 abstenções (2 do PS e 5 da CDU)
Voto de Saudação pelo Centenário do Nascimento de José Augusto Vermelho Aprovado - 4 votos a favor (3 do PSD e 1 do CDS-PP); 16 abstenções (11 do PS e 5 da CDU)
Voto de Louvor aos Produtores de Vinho do Concelho recentemente premiados Aprovado por unanimidade
Voto de Protesto pelo atraso na construção do IC3 Rejeitado - 7 votos a favor (PSD e CDU); 12 votos contra (11 PS e 1 CDU); 1 abstenção (CDS-PP)
Voto de Congratulação à ADF e à ADCRPN Aprovado por unanimidade (redacção conjunta da Assembleia Municipal, após entendimento).
Proposta de Recomendação para alterar a localização da Feira de Antiguidades & Coleccionismo Rejeitada - 3 votos a favor (PSD); 5 votos contra (PS); 12 abstenções (6 do PS, 5 da CDU e 1 do CDS-PP)
Proposta de Recomendação para alteração do Regulamento da Zona de Actividade Económicas Aprovada - 9 votos a favor (3 do PSD, 5 da CDU e 1 do CDS-PP); 11 abstenções (PS)
O Grupo do Partido Social Democrata entregou, ainda, vários requerimentos sobre a actividade do município:
Publicidade das contas do Município de Almeirim (de acordo com a nova Lei das Finanças Locais)
Obrigatoriedade de apresentação das contas semestrais do Município de Almeirim (de acordo com a nova Lei das Finanças Locais)
Reporting obrigatório das contas do Município de Almeirim
Processos judiciais
Qualidade da água
Protocolos de cooperação técnica com as Adegas Cooperativas
Identificação dos lotes na Zona de Actividades Económicas de Almeirim
Julgamento das contas do Município de Almeirim pelo Tribunal de Contas
Pedido das Demonstrações Financeiras de duas empresas participadas pelo Município de Almeirim
Fiscalização à autarquia pelos órgãos do Estado - IGAT, DGO e Tribunal de Contas
