«O PSD de Almeirim vai propor à Câmara Municipal que reduza para zero a taxa de derrama cobrada às empresas do concelho, a partir de 2008. O vereador social-democrata Pedro Pisco dos Santos vai apresentar esta proposta ao executivo na próxima reunião pública da autarquia, que se realiza segunda-feira, 2 de Julho.
A derrama zero é “um sinal de que o município está aberto ao investimento e às empresas que se queiram implantar no concelho de Almeirim”, assinala Pisco dos Santos, explicando que a sua proposta visa estimular a criação de emprego e o desenvolvimento do tecido empresarial já existente.
A derrama é uma taxa que incide sobre as empresas, em que as autarquias podem cobrar até um limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável do rendimento das pessoas colectivas (IRC).
O vereador reconhece que esta medida terá efeitos negativos a curto prazo sobre a tesouraria da Câmara, mas terá “no médio prazo, efeitos muito positivos sobre o emprego e receitas que em muito superariam as da derrama”.
Segundo o mesmo, os municípios que têm apostado na diminuição contínua desta taxa são os que registam um maior desenvolvimento dos seus pólos industriais, por oferecerem “condições mais favoráveis para captar investimento”, casos dos concelhos de Alpiarça, Cartaxo, Rio Maior e Benavente, entre outros no distrito.
Pisco dos Santos vai também apresentar uma proposta que visa corrigir as distorções da aplicação do chamado Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
O vereador avança com uma taxa de IMI de 0,8% para os prédios urbanos adquiridos antes de 1 de Dezembro de 2003, e de 0,2% para os que foram comprados após essa data, visto que os valores de avaliação a que estão sujeitos não são uniformes.
Esta situação “prejudica os jovens em início de vida”, defende Pisco dos Santos, visto ser quem compra maioritariamente prédios de construção mais recente e com avaliações mais elevadas em sede de IMI.
“Mais de 60% dos edifícios do concelho têm valores tributáveis muito baixos”, assinala o vereador, socorrendo-se de números disponíveis no Instituto Nacional de Estatística.
Corrigir as taxas dos imóveis mais novos para 0,2% seria tirar um “peso financeiro de cima dos jovens”, segunda a proposta, que avança ainda com a hipótese dos proprietários de prédios mais antigos pedirem uma reavaliação dos seus prédios de acordo com as novas regras do IMI, caso quisessem também ficar sujeitos à taxa mínima.»
in O Ribatejo
A derrama zero é “um sinal de que o município está aberto ao investimento e às empresas que se queiram implantar no concelho de Almeirim”, assinala Pisco dos Santos, explicando que a sua proposta visa estimular a criação de emprego e o desenvolvimento do tecido empresarial já existente.
A derrama é uma taxa que incide sobre as empresas, em que as autarquias podem cobrar até um limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável do rendimento das pessoas colectivas (IRC).
O vereador reconhece que esta medida terá efeitos negativos a curto prazo sobre a tesouraria da Câmara, mas terá “no médio prazo, efeitos muito positivos sobre o emprego e receitas que em muito superariam as da derrama”.
Segundo o mesmo, os municípios que têm apostado na diminuição contínua desta taxa são os que registam um maior desenvolvimento dos seus pólos industriais, por oferecerem “condições mais favoráveis para captar investimento”, casos dos concelhos de Alpiarça, Cartaxo, Rio Maior e Benavente, entre outros no distrito.
Pisco dos Santos vai também apresentar uma proposta que visa corrigir as distorções da aplicação do chamado Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
O vereador avança com uma taxa de IMI de 0,8% para os prédios urbanos adquiridos antes de 1 de Dezembro de 2003, e de 0,2% para os que foram comprados após essa data, visto que os valores de avaliação a que estão sujeitos não são uniformes.
Esta situação “prejudica os jovens em início de vida”, defende Pisco dos Santos, visto ser quem compra maioritariamente prédios de construção mais recente e com avaliações mais elevadas em sede de IMI.
“Mais de 60% dos edifícios do concelho têm valores tributáveis muito baixos”, assinala o vereador, socorrendo-se de números disponíveis no Instituto Nacional de Estatística.
Corrigir as taxas dos imóveis mais novos para 0,2% seria tirar um “peso financeiro de cima dos jovens”, segunda a proposta, que avança ainda com a hipótese dos proprietários de prédios mais antigos pedirem uma reavaliação dos seus prédios de acordo com as novas regras do IMI, caso quisessem também ficar sujeitos à taxa mínima.»
in O Ribatejo
