Realizou-se na passada segunda-feira, 21.01.2008, mais uma reunião da Câmara Municipal de Almeirim, à qual não compareceu a vereadora da CDU, Manuela Cunha.
O PSD, através do seu vereador, Pedro Pisco dos Santos, levantou no Período Antes da Ordem do Dia, três questões:
- Estudo sobre o dimensionamento do quadro de pessoal na Câmara Municipal de Almeirim (contrato individual de trabalho) e respectivo projecto de quadro de pessoal e demais regulamentos internos necessários aprovar;
- Publicitação das actas das reuniões de Câmara na página da internet do município, dado que a mesma se encontra desactualizada;
- Ponto de Situação sobre o Funcionamento da Comissão de Avaliação das Rendas (conforme o estipulado no Novo Regimen do Arrendamento Urbano).
A Ordem do Dia constava dos seguintes pontos:
PONTO 1: Informação sobre processos de obras particulares despachados entre reuniões
PONTO 2: Aprovação da Acta de 17 de Dezembro de 2007
PONTO 3: Apreciação da Proposta de Troca de Terreno com o Sr. Guilherme Pena para Parque de Estacionamento na Rua Bernardo Gonçalves
Aprovado por unanimidade a troca de terrenos. O PSD votou a favor da permuta do terreno permite expandir o parque de estacionamento e no futuro ligar a Rua Bernardo Gonçalves com a Rua D. Gonçalo da Silveira.
PONTO 4: Apreciação da Proposta de Compra de Terreno junto ao Tribunal (Largo Rodrigues Pisco) e Celebração do Contrato-Programa com a Santa Casa da Misericórdia
O PSD votou a favor da aquisição do terreno dado que irá permitir efectuar um arranjo urbanístico naquele ponto da cidade, designadamente a criação de um espaço verde e locais de estacionamento, em especial, para o Tribunal. Aprovou as bases de elaboração do contrato-programa a celebrar com a Santa Casa, na medida em que a construção e exploração deste equipamento beneficia a população, e em especial, as pessoas mais desfavorecidas e excluídas socialmente. A construção deste equipamento vem sendo defendida pelo PSD desde 2001.
PONTO 5: Apreciação da Proposta de Retoma de Lotes da ZAE
Tendo o vereador Pedro Pisco dos Santos questionado o Presidente da Câmara Municipal relativamente à procura de lotes de terreno na Zona de Actividades Económicas e, não tendo obtido resposta, entendeu o autarca social-democrata que não deveria votar favoravelmente a proposta, optando por abster-se.
PONTO 6: Deliberação sobre Atribuição de Bolsas de Estudo
Aprovou a proposta de atribuição de subsídios apresentada pela Vereadora da Educação.
PONTO 7: Apreciação do pedido de Ulisses Pereira Branco
Adiado a discussão deste ponto. Solicitado parecer ao Gabinete Jurídico.
PONTO 8: Pedido de Cedência das Instalações da Escola por parte da Comissão da Igreja de Marianos
Aprovado por unanimidade ceder uma sala de aulas, que se encontra desactivada, da Escola de Marianos para efeitos de realização do culto.
PONTO 9: Informação sobre a obra a fazer no entroncamento da Av.ª 25 de Abril com Rua Condessa da Junqueira
Foi apresentada a proposta para resolução do congestionamento do tráfego. O PSD discorda do modelo encontrado. Considera que solução poderia ser encontrada com a implementação de duas lombas na rua Condessa da Junqueira.
PONTO 10: Deliberação sobre se a Câmara deve comprar o terreno frente ao Hospital a € 498,80/m2
O PSD votou a favor da aquisição, dado que contribui para requalificação do espaço urbanístico naquele ponto da cidade, designadamente o escoamento do trânsito na rua 5 de Outubro e construção de um espaço verde dentro da cidade.
