Partido Social Democrata - Almeirim

Formação Autárquica

Decorreu na passada terça-feira, 26.02.2008, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma acção de Formação Autárquica promovida, em conjunto, pela Comissão Política Distrital de Santarém e pela Comissão Política de Secção de Almeirim, que contou com a presença de várias dezenas de autarcas e militantes do Partido Social Democrata.
Panorâmica da Sala

Para além da formação propriamente dita, um dos atractivos desta organização foi contar com a presença do Dr. Luís Marques Guedes, deputado do PSD, membro da Assembleia Municipal de Cascais e ex-líder parlamentar que, na sua intervenção, fez um resumo da história e da evolução da legislação eleitoral autárquica, desde 1976 até aos dias de hoje, dando particular relevância à proposta para alteração da mesma, que negociou em nome do PSD e que, actualmente, se encontra em discussão.

João Lopes (CPS/PSD Almeirim), Vasco Cunha (CPD/PSD Santarém) e Dr. Luís Marques Guedes (Deputado)

O Dr. Luís Marques Guedes respondeu ainda, no final da sua intervenção, a algumas questões suscitadas pelos presentes.

Após esta primeira parte da sessão, o Dr. António Jorge Lopes (que substituiu o Dr. João Paulo Zby na sessão de formação), ex-vereador na Câmara Municipal da Azambuja que integrou os governos PSD liderados por Durão Barroso e Santana Lopes, no Ministério do Ambiente e Presidência do Conselho de Ministros, discorreu sobre alguma legislação autárquica existente, com especial relevo para a Lei n.º 159/99 (das atribuições das Autarquias Locais) e a Lei n.º 169/99 (das competências das Autarquias Locais), ilustrando algumas situações com exemplos da sua vivência autárquica.

Pedro Pisco Santos (Vereador do PSD na Câmara de Almeirim), João Lopes (CPS/PSD Almeirim) e Dr. António Jorge Lopes (Jurista)

Também, no final da sua intervenção, os presentes colocaram questões relacionadas com a sua actuação na vida autárquica, tendo o Dr. António Jorge Lopes prestado os devidos esclarecimentos.

Certos de que só com o devido conhecimento das matérias se pode desenvolver um bom trabalho por parte dos eleitos locais, e de que a matéria autárquica é muito vasta e não se esgota numa única acção, a Comissão Política de Secção de Almeirim do Partido Social Democrata continuará a realizar, durante o próximo ano, acções deste tipo, preparando os seus autarcas, militantes e simpatizantes para as Eleições Autárquicas de 2009.

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