Proposta de Referendo Local apresentada pelo PSD
No seguimento dos factos que vieram a público, através de órgãos de comunicação social, relativos ao acordo entre a Câmara Municipal de Almeirim, Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim e o Governo para a instalação, no concelho de Almeirim, do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, entendeu o PSD de Almeirim que um investimento deste calibre deve ser discutido com a população do concelho, que deve ser esclarecida das mais-valias do mesmo.
Dado que o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim escondeu este assunto - do Executivo Municipal e dos almeirinenses -, o PSD de Almeirim através do seu Grupo na Assembleia Municipal de Almeirim, propôs o agendamento de uma proposta para a realização de um Referendo Local.
Por seu lado, o Grupo Municipal do Partido Socialista, que não queria discutir este assunto, invocou a inconstitucionalidade do agendamento do mesmo, requerendo a retirado do ponto, sustentando esse pedido num "parecer jurídico". A Mesa da Assembleia não aceitou o requerimento, dado que a inconstitucionalidade só pode ser verificada pelo Tribunal Constitucional.
Sobre este assunto, manteve-se o silêncio do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, que nada disse.
Terminada a discussão, a proposta foi sujeita a votação, tendo obtido o seguinte resultado:
A Favor: 4 votos (3 do PSD e 1 do CDS-PP)
Abstenções: 8 votos (6 da CDU e 2 do PS)
Contra: 13 votos (do PS)
A proposta, devidamente fundamentada, pode ser lida aqui
PSD de Almeirim vota contra 1ª revisão orçamental de 2008
O Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Almeirim votou contra a 1ª Revisão Orçamental de 2008, proposta pela Câmara Municipal de Almeirim.
Conheça as razões que levaram o Grupo do PSD na Assembleia Municipal a votar contra.
Alteração ao contrato de gestão da Águas do Ribatejo chumbada pelo PSD de Almeirim
O Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Almeirim votou contra a proposta da alteração do contrato de gestão e orientações estratégicas para a empresa Águas do Ribatejo.
Leia aqui a declaração de voto do PSD.
Voto de Pesar pelo falecimento de Ulisses Pina Ferreira
O Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Almeirim apresentou, na sessão ordinária realizada no passado dia 27.06.2008, um Voto de Pesar pelo falecimento de Ulisses Pina Ferreira.
O voto foi aprovado por unanimidade, tendo sido guardado um minuto de silêncio pela sua memória.
Leia aqui o Voto de Pesar.
No seguimento dos factos que vieram a público, através de órgãos de comunicação social, relativos ao acordo entre a Câmara Municipal de Almeirim, Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim e o Governo para a instalação, no concelho de Almeirim, do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, entendeu o PSD de Almeirim que um investimento deste calibre deve ser discutido com a população do concelho, que deve ser esclarecida das mais-valias do mesmo.
Dado que o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim escondeu este assunto - do Executivo Municipal e dos almeirinenses -, o PSD de Almeirim através do seu Grupo na Assembleia Municipal de Almeirim, propôs o agendamento de uma proposta para a realização de um Referendo Local.
Por seu lado, o Grupo Municipal do Partido Socialista, que não queria discutir este assunto, invocou a inconstitucionalidade do agendamento do mesmo, requerendo a retirado do ponto, sustentando esse pedido num "parecer jurídico". A Mesa da Assembleia não aceitou o requerimento, dado que a inconstitucionalidade só pode ser verificada pelo Tribunal Constitucional.
Sobre este assunto, manteve-se o silêncio do Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, que nada disse.
Terminada a discussão, a proposta foi sujeita a votação, tendo obtido o seguinte resultado:
A Favor: 4 votos (3 do PSD e 1 do CDS-PP)
Abstenções: 8 votos (6 da CDU e 2 do PS)
Contra: 13 votos (do PS)
A proposta, devidamente fundamentada, pode ser lida aqui
PSD de Almeirim vota contra 1ª revisão orçamental de 2008
O Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Almeirim votou contra a 1ª Revisão Orçamental de 2008, proposta pela Câmara Municipal de Almeirim.
Conheça as razões que levaram o Grupo do PSD na Assembleia Municipal a votar contra.
Alteração ao contrato de gestão da Águas do Ribatejo chumbada pelo PSD de Almeirim
O Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Almeirim votou contra a proposta da alteração do contrato de gestão e orientações estratégicas para a empresa Águas do Ribatejo.
Leia aqui a declaração de voto do PSD.
Voto de Pesar pelo falecimento de Ulisses Pina Ferreira
O Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Almeirim apresentou, na sessão ordinária realizada no passado dia 27.06.2008, um Voto de Pesar pelo falecimento de Ulisses Pina Ferreira.
O voto foi aprovado por unanimidade, tendo sido guardado um minuto de silêncio pela sua memória.
Leia aqui o Voto de Pesar.
