Após a cerimónia protocolar, seguiram-se as intervenções de cada grupo municipal. Pelo PSD, interveio o Deputado Municipal Luiz Inês, que proferiu esta alocução.
O ainda vereador do PSD irá analisar a matéria constante no documento para efeitos de contraditório.
Pedro Pisco dos Santos, vereador e candidato a Presidente da Câmara Municipal de Almeirim pelo PSD, endereçou a todos os habitantes do concelho de Almeirim, a presente mensagem dando a conhecer, também, o seu Programa Eleitoral.
Chegados ao final do presente mandato autárquico que se iniciou em 2005, e numa postura de abertura e de transparência que tem caracterizado o PSD/Almeirim ao longo do mesmo, entendemos realizar um balanço da actuação do nosso vereador e candidato à presidência da Câmara Municipal de Almeirim, Pedro Pisco dos Santos, enunciando as principais propostas apresentadas por si, bem como de outros assuntos de relevante interesse para a população.O documento pode ser lido aqui.
Apesar do requerimento apresentado por Pedro Pisco dos Santos em Julho, a Vereação do PSD Almeirim continua a aguardar o envio do relatório para efeitos de exercício do direito do contradiatório. Segundo os procedimentos de auditoria estabelecidos, o Presidente da Câmara deveria ter dado conhecimento do relatório preliminar a todos os vereadores, o que não ocorreu. O que está em causa é o acesso a informação que diz respeito à actividade de todos os autarcas, pelo que Presidente da Câmara não pode continuar a recusar esse acesso.
O PSD/Almeirim está aguardar o envio do relatório (ou pelo menos parte) por parte da IGAL. O Vereador Pedro Pisco dos Santos pretende que esta questão seja resolvida pelas vias normais, isto é, os órgãos da Administração Pública cumprirem a lei. Só em última instância, o Vereador Pedro Pisco dos Santos recorrerá a via jurisdicional para "intimar" o Presidente da Câmara, na medida que se recusa a instaurar um acção contra o Munício, que é membro.
A verificar-se essa situação, as custas processuais e honorários com advogados ficarão a cargo do Vereador Pedro Pisco dos Santos, dado que o Município não pode ser prejudicado por estas omissão graves e reiteradas da lei. Caso o PSD ganhe as eleições, o relatório será disponibilizado na página electrónica da Câmara Municipal à semelhança de outras entidades.
